- 04/09/2024
- por Resenha Politika
Ações educativas, prisões e mais de 500 medidas protetivas marcam mês de combate à violência doméstica na PB
O mês de agosto na Paraíba foi marcado pelas ações da ‘Operação Shamar’, que aconteceu de forma integrada em todo o país, para combate à violência doméstica e familiar contra a mulher e ao feminicídio. No Estado, o trabalho em alusão ao Agosto Lilás foi coordenado pela Secretaria da Segurança e da Defesa Social (Sesds), integrando Polícia Civil, com a coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher; a Polícia Militar, com a Patrulha Integrada Maria da Penha e ainda tecnologias de videomonitoramento e radiomonitoramento dos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, Campina Grande e Patos.
O balanço das ações mostrou que de 1 a 29 de agosto foram realizadas 20,7 mil ações educativas, 8,7 mil diligências, 71 prisões e apreensões, 10 apreensões de armas de fogo e armas brancas e mais de 700 de munições e 108 exames periciais. Além disso, 719 boletins de ocorrência foram registrados, 574 inquéritos instaurados, 129 inquéritos concluídos com autoria e 558 medidas protetivas solicitadas, além das 6.848 já acompanhadas. 1.497 vítimas de violência foram atendidas no período.
Ao todo, um efetivo de 210 agentes de segurança pública estiveram envolvidos na operação, que aconteceu em todo o território paraibano, com destaque para as cidades de Sousa, Itaporanga, Guarabira, Mamanguape, Campina Grande e Queimadas, além da capital João Pessoa. Destaca-se ainda a instalação de uma sede da Patrulha Integrada Maria da Penha em Cajazeiras, oferecendo atendimento a mulheres com medidas protetivas em 28 cidades do Alto Sertão da Paraíba. A inauguração, no dia 21 de agosto, marcou a expansão do programa, que agora cobre 130 municípios, com sedes estratégicas em João Pessoa, Guarabira e Campina Grande, atendendo, respectivamente, 27, 40 e 35 cidades.
“As pesquisas mostram que muita gente já ouviu falar da Lei Maria da Penha, mas menos de 20% das mulheres conhecem o conteúdo da lei em si. Por isso, nos concentramos em ações educativas sobre a legislação e rede especializada para as mulheres de cada região da Paraíba, visitando os principais pontos das cidades, como mercados públicos, escolas e junto com os agentes de saúde”, declarou a capitã Gabriela Jácome, que comanda a Patrulha.
A coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher no Estado, delegada Sileide Azevêdo, fez um balanço do trabalho realizado no mês. “Para nós, que empenhamos nosso trabalho diário nessa temática, é muito valioso ver a concentração de esforços voltados para o cumprimento de mandados de prisão de agressores, averiguação de disque denúncia e ações educativas, disseminando informações que podem salvar a vida de tantas mulheres. O resultado dessa operação faz a diferença na vida de muitas famílias”, afirmou.
O secretário da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes, ressaltou a importância do trabalho realizado. “Criada pelo Ministério da Justiça e realizada nos 26 estados e no Distrito Federal, a Operação Shamar é um marco na luta contra a violência doméstica. Aqui na Paraíba, estamos durante todo o ano alinhados para realizarmos diversas ações, integrando a Polícia Militar e a Polícia Civil, bem como as forças de segurança federais, através dos Centros Integrados de Comando e Controle, com o objetivo de proporcionar um ambiente seguro e acolhedor para todas as mulheres paraibanas”, frisou.
Tecnologia e Efetivo – Para garantir uma gestão eficaz das ações da Operação Shamar, os Centros Integrados de Comando e Controle atuaram com ferramentas avançadas de integração e monitoramento, como o sistema de Business Intelligence (BI), permitindo um acompanhamento em tempo real das ações e dos indicadores de desempenho.
Educação e Repressão – Uma das metas centrais da Operação Shamar foi aproximar as comunidades, criando um ambiente de confiança onde as mulheres se sintam seguras para denunciar os agressores. A operação busca fomentar a participação ativa da população, incentivando a denúncia e proporcionando um ambiente mais seguro e acolhedor. Além de ações repressivas, a operação incluiu atividades educativas e preventivas, como campanhas de conscientização e palestras, que visam informar e empoderar as mulheres sobre seus direitos e os recursos disponíveis, a exemplo dos canais de atendimento, destacando-se a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que oferece suporte 24 horas por dia.