Concurso da Prefeitura de Patos está mantido após orientação do MPE

Em uma reunião, realizada na manhã desta terça-feira, dia 11, na sede do Ministério Público Estadual, ficou definida a manutenção do concurso público da Prefeitura Municipal de Patos.

Estiveram presentes: o prefeito Bonifácio Rocha,; o procurador Jonas Guedes; o presidente da comissão do concurso, Robson Soares; o assessor jurídico, Francisco de Assis Remígio; além do promotor de Justiça, Drº Alberto Cartaxo.

O prefeito interino, Bonifácio Rocha (PPS), havia recebido uma orientação do TCE para que adiasse o concurso até que o município atingisse o limite prudencial, pois se encontra fora da lei de responsabilidade fiscal; mas, após o parecer da promotoria de justiça, dizendo que não havia problemas de impedimentos, ficou definido que o concurso será mantido e que todos os trâmites seguirão, normalmente, como previsto no cronograma já estabelecido.

“Recebi a orientação de que está tudo certo com o concurso público e que ele pode acontecer, normalmente, sem ocasionar problemas futuros para a prefeitura. Então, está mantido o concurso público; e agora vamos apenas esperar pelo despacho do promotor. Esta situação foi resolvida por meio do bom senso junto ao Ministério Público; e eu fico mais tranquilo com relação a problemas que porventura possam vir a acontecer, porque eu não dou um passo além da legalidade”, destacou o prefeito interino de Patos.

O promotor do MPE, Drº Alberto Cartaxo, disse que vai emitir uma recomendação para que o concurso seja mantido; e acredita que o certame vai acontecer sem outros problemas.

“A reunião foi extremamente frutífera; a situação foi apreciada pelas duas partes, tanto pela prefeitura como pelo Ministério Público. O município de Patos ainda está com excesso na lei de responsabilidade fiscal, o que gera a necessidade de medidas urgentes, mas como o prefeito vai ter um prazo de três ou quatro meses para tomar as medidas necessárias, acredito que essa suspensão não seja necessária”, enfatizou o promotor, Drº Alberto Cartaxo.

O presidente da comissão do concurso, Robson Soares, por sua vez, tranquilizou os mais de 15.000 inscritos no concurso e disse que os candidatos vão poder manter o seu planejamento normal, já que o concurso foi mantido.

“Nos reunimos, hoje, com o promotor Alberto Cartaxo e ele nos deu a tranquilidade da segurança da realização do concurso. Houve algumas ressalvas, mas nada que impeça a execução do mesmo, nas etapas que está previsto no cronograma. A gente comunica a todos os candidatos que continuem estudando, pois os prazos serão os mesmos e não há nada alterado”, disse Robson Soares.

O concurso teve seu período de inscrições encerrado no dia 2 de Setembro e as provas objetivas estão previstas para acontecer em 21 de Outubro. Os locais  serão divulgados pela comissão organizadora.