• 09/01/2019
  • por Resenha Politika

Falhas

Diário Oficial do TCE-PB traz cancelamento da licitação de combustíveis da Prefeitura de Sousa

Diário Oficial do TCE-PB traz cancelamento da licitação de combustíveis da Prefeitura de Sousa

A decisão tomada de forma cautelar foi publicada na edição desta quarta-feira (09) do Diário Oficial do TCE-PB. O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba suspendeu o processo de licitação feito pela Prefeitura de Sousa, no Sertão do Estado, que tinha como objetivo a aquisição de combustíveis. 

A licitação tem valor total de R$ 3.144.230 e, de acordo com a decisão, ficará suspensa até que sejam corrigidas as falhas apontadas pelo tribunal. Uma denúncia da empresa vencedora do pregão apontou que foi requisitado um documento que não estava acordado.

De acordo com a decisão, foi constatada a ilegalidade da exigência do registro no Livro Diário da Junta Comercial que estava contida no edital do pregão.

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