Justiça funciona em regime de plantão nesta segunda em virtude do Dia do Servidor Público

Por ocasião do Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, não haverá expediente forense nessa segunda-feira no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba e de todas as Comarcas do Estado. Na referida data, a Justiça funcionará em regime de plantão. A consulta sobre os juízes e desembargadores plantonistas de cada comarca pode ser feita na página principal do TJPB (www.tjpb.jus.br) no banner A Justiça não para.

A escala de feriados e pontos facultativos no Poder Judiciário para o exercício de 2019 foi divulgada por meio do Ato da Presidência nº 06/2019, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) no dia 18 de janeiro do corrente ano, que estabeleceu o dia 28 de outubro como ponto facultativo em todas as unidades judiciárias do Estado. O documento considerou que a divulgação antecipada dos feriados beneficia jurisdicionados e advogados.

O Dia do Servidor foi instituído em 1943, ocasião em que a data – 28 de outubro – foi incluída no calendário oficial do país mediante a edição do Decreto-Lei nº 5.936 pelo então presidente Getúlio Vargas.

Por Gabriela Parente / Ascom-TJPB