• 17/07/2019
  • por Resenha Politika

Direito

OAB-PB debaterá situação de refugiados na Paraíba durante audiência pública

OAB-PB debaterá situação de refugiados na Paraíba durante audiência pública

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito Internacional, realizará, na próxima quarta-feira (24), audiência pública para debater o acolhimento migratório no Estado. O evento acontecerá no auditório da Justiça Federal, localizada na rua João Teixeira de Carvalho, 480,  Pedro Gondim, João Pessoa, das 13h00 às 18h00.

O presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-PB, Pedro Igor, ressalta que “objetivo do evento é, além de expor a questão do acolhimento migratório no Estado, despertar o interesse da sociedade de um modo geral para que possam tomar conhecimento do processo como todo, com base nas exposições e dados trazidos pelos expositores e palestrantes convidados”.

“Vamos debater a realidade e os mecanismos do acolhimento migratório em nosso país, assim como expor as necessidades e dificuldades enfrentadas pelos refugiados e migrantes acolhidos na Paraíba e pelas instituições de acolhimento e assistência. A audiência visa também desmistificar o medo social sobre a chegada dos imigrantes no Estado”, declarou Pedro Igor.

Já a vice-presidente da Comissão, Giovanna Gonçalves de Souza, acrescentou que na “audiência serão discutidas soluções a serem levadas às autoridades públicas no intuito da tomada de decisões para criar uma conscientização da sociedade sobre a questão, de forma a diminuir o preconceito e melhorar no acolhimento das famílias, despertar para dados de setores públicos como a saúde, educação, segurança pública e o trabalho”.

As inscrições são limitadas e gratuitas, bastando apresentar no dia do evento 1 kg de alimento não perecível. Para se inscrever, clique AQUI

Reunião na CMJP

No final de junho, integrantes da Comissão de Direito Internacional da OAB-PB estiveram na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), onde discutiram com o vereador Lucas de Brito formas de acolhimento dos mais de 600 refugiados que vivem em solo paraibano. Pedro Ivo afirmou que o objetivo da reunião com o Legislativo foi fazer com que diversas entidades discutam formas dos poderes constituídos darem mais assistência a essa população, incluindo-a no mercado de trabalho.

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