Prefeitos de São José de Piranhas, Bom Jesus e Uiraúna detalham reuniões e pressão em Brasília

Os prefeitos paraibanos Roberto Bayma (Bom Jesus), Chico Mendes (São José de Piranhas) e Bosco Fernandes (Uiraúna) chegaram a Brasília na última segunda-feira (8) e são considerados os mais participativos na Marcha dos Prefeitos em Brasília.

Os gestores detalharam encontros e reuniões através de sua redes sociais e nesta terça-feira (9) estiveram entre os mil prefeitos que participaram da mobilização em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi cobrando definição sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo contidas na Lei 12.734/2012.

Com direito a bolo de aniversário, os gestores cantaram parabéns para os seis anos que o processo encontra-se na Casa sem definição e ainda protocolaram um ofício, pedindo para serem recebidos em audiência e solicitando que a matéria fosse colocada em votação.
  
Nova distribuição – Há seis anos em uma decisão monocrática na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4917, ajuizada pelo governador do Rio de Janeiro, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu, em caráter cautelar a legislação. A lei provoca uma nova distribuição de valores. Caso a lei comece a valer, a Paraíba receberá R$ 4 bilhões por ano em royalties e mais R$ 500 milhões referentes a multas.
 
George Coelho lembrou que o movimento que resultou na PEC 391/2017, que garante o acréscimo de 1% ao FPM no mês de setembro também partiu da Paraíba, com um movimento na Praça do Meio do Mundo.
 
Marcha dos Prefeitos – A Marcha é considerada um dos maiores eventos políticos da América Latina e será realizada de 8 a 11 de abril, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. A data coincidirá com os 100 dias do governo federal. O evento reúne, além de representantes municipais, ministros, deputados e senadores.