Projeto de lei no Senado cria teste que pode exonerar servidor público

Servidores públicos federais, estaduais e municipais estão ameaçados de exoneração, independentemente da estabilidade que alcançaram em lei, se avaliados com baixo desempenho no cargo.

É o que prevê um projeto de Lei do Senado que aguarda designação de relator, na Comissão  de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa, para ser votado pelos senadores.

De acordo com a autora do projeto, senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), "o desempenho  profissional dos  servidores públicos estáveis deverá ser avaliado periodicamente  pelos órgãos e entidades da Administração Pública, assegurado o contraditório e a ampla defesa".

O projeto contém 29 artigos e regulamenta o artigo 41 da Constituição Federal que determina que a avaliação semestral não substituirá o julgamento de desempenho do servidor para fins de estágio probatório.

JOSELITO FEITOSA COMENTA:

https://youtu.be/jPgkVTeF3sw