STF adia decisão sobre denúncia contra Bolsonaro

O ministro Marco Aurélio Mello votou nesta terça-feira (28) pela rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ) pelo crime de racismo.

Marco Aurélio é o relator da denúncia. Quando placar estava 2 a 2, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e, com isso, a decisão do STF foi adiada.

>> Saiba mais abaixo os argumentos do relator, da PGR e da defesa de Bolsonaro

Réu por apologia ao crime de estupro e por injúria, Bolsonaro é candidato a presidente da República e, embora o STF já tenha decidido que réus não podem ocupar a linha sucessória da Presidência, atualmente não há impedimento legal para concorrerem nas eleições.

O candidato é réu no caso em que disse que não estuprava a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque ela "não merece" e não faz o "tipo" dele.

Entenda o caso

Em abril do ano passado, Bolsonaro proferiu uma palestra no Clube Hebraica do Rio de janeiro e, na ocasião, disse que se eleito presidente não destinará recursos para ONGs e que não vai ter "um centímetro demarcado" para reservas indígenas ou quilombolas.

E acrescentou: "Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. [...] Eu fui num quilombo, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com eles".

Bolsonaro também falou sobre mulheres: "Eu tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher".

Conforme a denúncia do MPF, a expressões têm cunho discriminatório, incitaram o "ódio" e atingiram "diretamente vários grupos sociais", o que configuraria conduta "ilícita, inaceitável e severamente reprovável".

No processo, o parlamentar afirmou que a PGR quer criminalizá-lo por expressar opiniões, além de ter tirado as declarações de contexto.

G1