- 08/11/2019
- por Resenha Politika
Nova Pasta
Tramita na Câmara projeto que cria secretaria de Planejamento Urbano de São José de Piranhas
Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Celso Gonçalves (PCdoB), o projeto enviado pelo Executivo será colocado em pauta para apreciação, primeira discussão e se possível votação na próxima sessão ordinária ou em reunião extraordinária, se for necessário.
Para a implantação da nova secretaria na estrutura administrativa do Governo Municipal, a Prefeitura precisa de autorização legislativa para implementá-la.
A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano tem a função de examinar e despachar processos relativos a loteamentos, uso e ocupação do solo e subsolo. Também planeja, avalia e fiscaliza as políticas públicas e ações relativas às obras públicas, ao desenvolvimento urbano, ao saneamento básico e às edificações, além de outras atividades concernentes ao Desenvolvimento Urbano do município.
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