• 08/11/2019
  • por Resenha Politika

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Tramita na Câmara projeto que cria secretaria de Planejamento Urbano de São José de Piranhas

Tramita na Câmara projeto que cria secretaria de Planejamento Urbano de São José de Piranhas

Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Celso Gonçalves (PCdoB), o projeto enviado pelo Executivo será colocado em pauta para apreciação, primeira discussão e se possível votação na próxima sessão ordinária ou em reunião extraordinária, se for necessário.

Para a implantação da nova secretaria na estrutura administrativa do Governo Municipal, a Prefeitura precisa de autorização legislativa para implementá-la.

A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano tem a função de examinar e despachar processos relativos a loteamentos, uso e ocupação do solo e subsolo. Também planeja, avalia e fiscaliza as políticas públicas e ações relativas às obras públicas, ao desenvolvimento urbano, ao saneamento básico e às edificações, além de outras atividades concernentes ao Desenvolvimento Urbano do município.

Radar Sertanejo

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