Veneziano e mais 11 protocolam ação contra Bolsonaro por racismo

O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), e mais 11 parlamentares protocolaram uma ação junto ao Ministério Público Federal contra o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) por “ato de improbidade administrativa e dano moral coletivo no caso em que cometeu ato racista contra nordestinos e ameaçou estados”, informou o deputado Márcio Jerry, nesta quinta-feira (25).

Os parlamentares pedem a investigação da prática do ato de improbidade administrativa, por violação de princípios constitucionais da Administração Pública, como a impessoalidade e a moralidade, assim como dano moral coletivo, causado pelos atos de racismo e ameaça de perseguição interfederativa.

De acordo com o texto, a manifestação racista, que teve como alvo os cidadãos nordestinos, feriu a ética, a moralidade pública, o decoro, o respeito aos direitos humanos, em nome de fins políticos ou ideológicos, e representa uma “inequívoca afronta ao tratamento isonômico” que deve ser destinado aos estados.

Além de Veneziano, assinam o pedido os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), e os deputados Daniel Almeida (PcdoB-BA), Márcio Jerry, Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Tadeu Alencar (PSB-PE), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Orlando Silva (PCdoB-SP).