Tudo Sobre "legislar"

Incisos de lei municipal de Itaporanga que tratam de feriados são julgados inconstitucionais

Incisos de lei municipal de Itaporanga que tratam de feriados são julgados inconstitucionais

  • 17/04/2024
  • Sertão
Leia mais
Pleno do Tribunal de Justiça invalida lei do município de Patos

Pleno do Tribunal de Justiça invalida lei do município de Patos

  • 20/03/2024
  • Paraíba
Leia mais
Sheyner Asfóra defende que Poder Legislativo garanta critérios objetivos para a distinção do uso e do tráfico de drogas

Sheyner Asfóra defende que Poder Legislativo garanta critérios objetivos para a distinção do uso e do tráfico de drogas

  • 15/03/2024
  • Paraíba
Leia mais
Secretaria da Mulher emite nota oficial para esclarecer projeto que dispõe sobre ações de enfrentamento ao feminicídio na PB

Secretaria da Mulher emite nota oficial para esclarecer projeto que dispõe sobre ações de enfrentamento ao feminicídio na PB

  • 07/03/2024
  • Paraíba
Leia mais
Chico Mendes comemora incorporação de 20% no pagamento da bolsa desempenho para Forças de Segurança

Chico Mendes comemora incorporação de 20% no pagamento da bolsa desempenho para Forças de Segurança

  • 15/01/2024
  • Paraíba
Leia mais
Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de Lei de Catolé do Rocha

Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de Lei de Catolé do Rocha

  • 01/08/2023
  • Paraíba
Leia mais
Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Cajazeiras

Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Cajazeiras

  • 01/04/2023
  • Paraíba
Leia mais
Diplomado deputado estadual, Chico Mendes diz: "Irei orgulhar a cada eleitor que me confiou o voto"

Diplomado deputado estadual, Chico Mendes diz: "Irei orgulhar a cada eleitor que me confiou o voto"

  • 19/12/2022
  • Paraíba
Leia mais
Lei que proíbe a cobrança da taxa de ligação pela Cagepa é declarada inconstitucional

Lei que proíbe a cobrança da taxa de ligação pela Cagepa é declarada inconstitucional

  • 08/08/2022
  • Paraíba
Leia mais
Pleno do TJPB invalida lei que proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado

Pleno do TJPB invalida lei que proíbe apreensão de veículo com IPVA atrasado

  • 22/07/2022
  • Paraíba
Leia mais
Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Catolé do Rocha

Pleno do TJPB declara inconstitucionalidade de lei do município de Catolé do Rocha

  • 07/07/2022
  • Paraíba
Leia mais
Deputados mantém estadualização de estrada vicinal em Cachoeira dos Índios

Deputados mantém estadualização de estrada vicinal em Cachoeira dos Índios

  • 14/06/2022
  • Paraíba
Leia mais
Lei de município paraibano que autoriza repasse de recursos aos agentes comunitários é declarada inconstitucional

Lei de município paraibano que autoriza repasse de recursos aos agentes comunitários é declarada inconstitucional

  • 02/05/2022
  • Paraíba
Leia mais
Procurador confirma que lei aprovada na Assembleia não retirou um único direito dos militares na Paraíba

Procurador confirma que lei aprovada na Assembleia não retirou um único direito dos militares na Paraíba

  • 27/12/2021
  • Paraíba
Leia mais
Veneziano representa a Presidência do Senado como palestrante de abertura do Encontro Nacional da Indústria da Construção

Veneziano representa a Presidência do Senado como palestrante de abertura do Encontro Nacional da Indústria da Construção

  • 30/11/2021
  • Brasil
Leia mais
Suspensa lei do município de Cajazeiras que proíbe negativação de consumidores

Suspensa lei do município de Cajazeiras que proíbe negativação de consumidores

  • 17/09/2021
  • Sertão
Leia mais

© 2018 Resenha Politika - Gilberto Lira. Todos os direitos reservados. Powered by Avultar. Created by Edu Mesquita