• 13/11/2019
  • por Resenha Politika

Legislativo

ALB aprova projeto de lei de Júnior Araújo que estabelece critérios na divulgação de suicídio

ALB aprova projeto de lei de Júnior Araújo que estabelece critérios na divulgação de suicídio

O plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou hoje projeto de lei (PL 713/19) que estabelece critérios para a divulgação de casos de suicídio nos veículos de comunicação do Estado.

A multa prevista para os casos de violação das regras varia de 200 a 3 milhões de UFIs (Unidade Fiscal de Referência). O projeto segue agora para a sanção do governador João Azevedo.

Autor do projeto, o deputado Júnior Araújo informou que seguiu as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para compor a regulamentação estadual.

“A OMS estabelece, entre outros critérios, a divulgação dos casos sem sensacionalismo, omitindo o ritual empregado e inserindo informações dos serviços de prevenção, que no nosso caso é o Centro de Valorização da Vida (CVV), acessado através da linha 188”, explicou o parlamentar.

“Não estamos falando aqui de proibir a divulgação. O entendimento da psiquiatria e da psicologia modernas é de que se deve falar, e falar muito, sobre o suicídio – porem sempre de maneira educativa e responsável, com viés preventivo”, acrescentou Júnior Araújo.

Epidemia de suicídio

O deputado Júnior Araújo revelou que dados de uma pesquisa realizada pela OMS vê influência da mídia sensacionalista na escalada dos casos de suicídio no Brasil e restante do mundo.

“A pesquisa mostra que cada suicídio divulgado de forma irresponsável influencia a ocorrência de pelo menos mais seis casos”, informa o parlamentar, acrescentando que o aumento do número de autoextermínios no Brasil e no mundo justificam qualquer iniciativa direcionada a proteção de pessoas vulneráveis.

Assessoria