• 04/04/2018
  • por Resenha Politika

Juiz anula afastamento do presidente da Câmara de Triunfo e mantém decisão da mesa diretora sobre extinção dos mandatos de três vereadores

Juiz anula afastamento do presidente da Câmara de Triunfo e mantém decisão da mesa diretora sobre extinção dos mandatos de três vereadores

O Juiz da Comarca de São João do Rio do Peixe, Agílio Tomaz, anulou a decisão de sete vereadores que afastou o presidente da Câmara Municipal de Triunfo, José Fagner (PSB), por crime de improbidade administrativa.

O magistrado também confirmou a extinção dos mandatos dos vereadores Marcos Antônio (PTB), Batista Macena (PSB) e Manoelzinho (PTB).

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Fágner Lisboa (PSB), os suplentes Fernando Claudino (PTB), Josa do Cajuí (PR) e Rafael Batista (PTB) foram comunicados e já participam na próxima sexta-feira (6) normalmente da sessão ordinária.

 

 

Entenda

No dia 23 de Março, os sete vereadores da situação afastaram o presidente da Câmara, Fágner Lisboa do comando da casa legislativa também denúncias de falta de lisura. Eles pediram a anulação da eleição do segundo biênio e também apresentaram denúncias de quebra de decoro parlamentar por parte do vereador Dirceu Batista, com acusações gravíssimas apresentadas pelo vereador Batista Macena.

Extinção mandatos vereadores

Em sessão ordinária tumultuada e com a presença da Policia Militar, a Câmara Municipal de Triunfo, sertão paraibano, extinguiu na noite do dia 24 de Março de 2018, os mandatos dos vereadores Marcos Antônio (PTB), Batista Macena (PSB) e Manoelzinho (PTB) por ultrapassar o número máximo permitido de faltas em sessões ordinárias no Poder Legislativo.


O artigo 91 do Regimento Interno define que o cargo de vereador é extinto se o parlamentar “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa anual, a terça parte das sessões ordinárias da Câmara Municipal, salvo por motivo de doença comprovada, licença ou missão autorizada pela edilidade”.


Segundo a Câmara, foram realizadas 33 sessões ordinárias em 2017, sendo que Batista Macena faltou 17 oportunidades, Manoelzinho 14 vezes e Marcos Antônio 12.


De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Faguinho Lisboa (PSB), os suplentes Fernando Claudino (PTB), Josa do Cajuí (PR) e Rafael Batista (PTB) serão comunicados sobre a decisão para que os mesmos se apresentem para tomar posse.


Por Gilberto Lira - Resenha Politika