- 10/11/2020
- por Redação
Eleições 2020
Juiz Eleitoral aplica três multas ao candidato a prefeito de Conceição do PSDB por aglomeração; valores chegam a R$ 300 mil
O candidato a prefeito da cidade de Conceição, Samuel Lacerda (PSDB) foi condenado pelo juiz da 41º zona eleitoral, a pagar R$ 300 mil sendo que esse valor está dividido em três processos diferentes, todos por promover aglomerações.
Na decisão, o pedido foi feito pela coligação juntos somos mais fortes em desfavor do candidato e do partido, por propaganda irregular na cidade, em violação da portaria n° 77/2020 desta zona eleitoral que vedou atos de aglomeração diante das condições sanitárias devido a pandemia de covid-19. Foi alegado que mesmo os representados tendo ciência da portaria supramencionada, realizaram ato de aglomeração naquele local conforme em anexo.
No entanto, conforme a decisão, a aglomeração de pessoas, muitas sem usar máscaras, sem qualquer distanciamento, violando expressamente, as normas sanitárias, caracterizando propaganda eleitoral irregular, violando as disposições da Portaria 77/2020 e Art. 96 da Lei 9.504”. Por conta disso, o juiz julgou procedente o pedido e condenou o partido e o candidato do PSDB de forma solidária ao pagamento de multa de R$ 300 Mil.
Com Polêmica Paraíba