MP, instituições e sociedade civil se unem contra a PEC que tira a autonomia do Ministério Público

Representantes de todos os ramos do Ministério Público na Paraíba ((MPPB, MPF, MPT e MPC), de Associações de Membros do MP e da Magistratura, órgãos de controle e entidades da sociedade civil realizaram, nesta segunda-feira (13/12), um ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados que ameaça as atribuições que foram conferidas ao MP pela Constituição Federal de 1988, enfraquecendo sua atuação em defesa da sociedade e afetando todo o Sistema de Justiça.

A mesa do evento foi composta pelo o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; os chefes do Ministério Público Federal (MPF), José Guilherme Ferraz; do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho e Marcela de Almeida Maia Asfóra, e do Ministério Público de Contas (MPC), Bradson Tibério Luna Camelo; a coordenadora do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), procuradora Janaína Andrade; o corregedor-geral do MPPB, procurador Alvaro Gadelha; o ouvidor do MPPB, procurador Aristóteles Santana; o 2º subprocurador-geral José Roseno Neto; e os procuradores de Justiça Janete Maria Ismael e Francisco Sagres.

Também compuseram o 1º vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcisio Bonfim; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans; o representante da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Djalma Gusmão; e o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Galvão.