MPPB sugere que promotores insistam na suspensão das aulas nas escolas dos municípios onde atuam

O Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público da Paraíba encaminhou orientação aos promotores de Justiça que atuam na área, na manhã desta terça-feira (17/03), alertando para que acompanhem as condutas de prevenção ao coronavírus nas escolas. A sugestão é que insistam nas medidas restritivas de acesso à escola, como a suspensão de aulas e até o fechamento das unidades das redes privadas e pública, nos municípios onde atuam.

De acordo com coordenadora do CAO, a promotora de Justiça Juliana Couto Ramos, “a medida se justifica diante do dever institucional do Ministério Público de zelar pelo acautelamento dos direitos e das garantias legais asseguradas às crianças e aos adolescentes e como mecanismo de proteção ao direito à vida”.

Ela lembrou que a Organização Mundial de Saúde (OMS), devido o avanço dos casos de contaminação pelo novo coronavírus, declarou a pandemia de Covid-19, na semana passada (11/03) e cobrou ações dos governos compatíveis com a gravidade da situação a ser enfrentada. “O vírus ataca o sistema respiratório e pode provocar infecções que causam doenças respiratórias graves, considerando-se quea transmissão em humanos ocorre de pessoa a pessoa, por intermédio de gotículas respiratórias, tosses e espirros, assim como pelo contato com as mãos contaminadas com secreções respiratórias”, lembrou.

A promotora de Justiça também considerou a orientação das autoridades de saúde para o distanciamento social, que compreende o fechamento de escolas para auxiliar a reduzir os casos de transmissão. Essas medidas já começaram a ser tomadas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura da capital que suspenderam as aulas.