• 11/06/2024
  • por Resenha Politika

Brasília

PL que sobe pena para aborto pode ser votado hoje (11) na Câmara Federal

PL que sobe pena para aborto pode ser votado hoje (11) na Câmara Federal

Câmara dos Deputados analisa, hoje, a urgência do Projeto de Lei (PL) 1.904/24, que equipara o aborto ao homicídio simples. A matéria foi proposta pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e tem a coautoria de 32 parlamentares da oposição. A matéria altera quatro artigos do Código Penal para limitar o acesso à interrupção da gravidez — mesmo em casos de estupro.

Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado também hoje, sem necessidade de passar pelas comissões. A expectativa, segundo parlamentares ouvidos pelo Correio, é de que os deputados aprovem o requerimento. "Creio na aprovação. Precisamos de um Congresso que defenda a vida, jamais o feticídio", afirmou o deputado Bibo Nunes (PL-RS), um dos signatários do texto.

O projeto altera os artigos 124, 125, 126 e 128 do Código Penal, que tratam sobre crimes contra a vida. Os dispositivos estabelecem penas para o aborto praticado pela gestante ou por terceiros. Prevê, ainda, pena de até três anos no primeiro caso e de 10 nos episódios em que a interrupção da gestação for realizada sem o consentimento da grávida. Se a matéria — chamada pelos opositores de PL da Gravidez Infantil —, for aprovada, em ambos os casos a pena máxima para quem realizar um aborto passará de 10 para 20 anos.