TJ-PB prevê economia de R$ 2 milhões com extinção de comarcas na PB; comarca de Uiraúna permanecerá funcionando

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, determinou a realização de um estudo para a elaboração de um projeto de resolução para desinstalação e agregação de comarcas. A novidade ficou por conta da manutenção da Comarca de Uiraúna e a confirmação da extinção das Comarcas Bonito de Santa Fé, Coremas e Santana dos Garotes.

O diretor de Gestão Estratégica falou que o estudo sugere a desinstalação de 15 comarcas. São elas: Araçagi, Bonito de Santa Fé, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Caiçara, Coremas, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Malta, Paulista, Pilões, Prata, Santana dos Garrotes, São Mamede e Serraria. Estas poderão ser agregadas pelas seguintes unidades judiciárias, respectivamente: Guarabira, Conceição, Boqueirão, Araruna, Belém, Piancó, Sapé, Santa Rita, Patos, Pombal, Arara, Sumé, Piancó, Santa Luzia e Arara.

O objetivo segundo o presidente do TJ-PB é otimizar a redistribuição de recursos humanos, com base na Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); suprir a carência de magistrados nas comarcas; e racionalizar as despesas do Judiciário estadual. “A desinstalação vai permitir uma economia para o Poder Judiciário estadual em torno de R$ 2 milhões por ano,” enfatizou Tony Márcio Leite, Diretor de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça.

Por Gilberto Lira com Assessoria