• 14/08/2019
  • por Resenha Politika

Justiça Eleitoral

Após pedido de cassação por parte do MPE, corte do TSE aplica multa e salva prefeito de Bom Jesus

Após pedido de cassação por parte do MPE, corte do TSE aplica multa e salva prefeito de Bom Jesus

O Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, deu provimento ao recurso especial eleitoral para condenar o recorrido prefeito da cidade de Bom Jesus, Roberto Bayma (PSD) ao pagamento de multa do valor de R$ 5 mil UFIR, decorrente da prática de conduta vedada, nos termos do voto do relator. Votaram com o relator, os ministros Jorge Mussi, Og Fernandes, Tarcusio Vieira de Carvalho neto, Sergio Banhos, Luis Barroso e Rosa Weber.

A ação foi impetrada pelo Ministério Público Eleitoral depois de identificar através de denúncia a contratação de servidores três meses antes da eleição.

Resenha Politika

Comentários