Aprovada multa a partir de R$ 100 para quem não usar máscara no Ceará

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira, 6 de agosto (06/08), multa para quem não usar máscara em locais públicos ou de uso coletivo no Ceará. Os valores variam de R$ 100 a R$ 300 para pessoas físicas. Para estabelecimentos, as multas vão de R$ 359 a R$ 1 mil por frequentador sem máscara. A variação se refere ao agravamento da punição em caso de reincidência. Não será punido estabelecimento que comprovar terem sido tomadas as medidas necessária para assegurar o uso.

Confira os valores das multas:

Pessoa física que não usar máscara: R$ 100,12 a R$ 300,81 (22,3 a 67 Ufirce)

Microempresa, pequena empresa ou microempreendedor individual: R$ 179,59 (40 Ufirce) por permitir permanecer no ambiente sem máscara

O Povo