• 22/05/2018
  • por Resenha Politika

Brasília

Câmara elege nesta terça-feira substituto de Rômulo Gouveia na Mesa Diretora

Câmara elege nesta terça-feira substituto de Rômulo Gouveia na Mesa Diretora

Está marcada para às 13 horas a eleição para o cargo de 4º secretário da Câmara dos Deputados. O eleito vai substituir o deputado Rômulo Gouveia, que faleceu no último dia 13, de infarto, aos 53 anos, em Campina Grande (PB). O eleito cumprirá mandato até fevereiro de 2019, quando uma nova Mesa Diretora será eleita.

O PSD, que ocupa a 4ª Secretaria pelo princípio da proporcionalidade partidária, escolheu o deputado André de Paula (PSD-PE) como candidato oficial à vaga. Outros deputados do PSD poderão concorrer à posição como avulsos. As inscrições de candidaturas vão até as 11 horas desta terça-feira.

André de Paula está no quinto mandato como deputado federal. É formado em Direito e já presidiu as comissões de Legislação Participativa (CLP); e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Também exerceu o cargo de líder da Minoria entre 2009 e 2010, quando era filiado ao DEM. Atualmente, é vice-líder do PSD, partido ao qual se filiou em 2011.

Processo e atribuições
A eleição para a 4ª Secretaria será feita em votação secreta pelo sistema eletrônico. Será eleito em primeiro turno o candidato que tiver a maioria absoluta dos votos. Se houver segundo turno, será eleito o que tiver o maior número de votos. Nos dois casos, é necessário que haja pelo menos 257 deputados votantes.

A 4ª Secretaria é responsável pela gestão dos imóveis da Câmara dos Deputados e sua distribuição entre os parlamentares. Suas atribuições incluem, por exemplo, a decisão sobre a reforma dos imóveis, construção ou locação. Também é responsável pela concessão de auxílio-moradia aos deputados que não ocupam imóveis funcionais.

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