CAO Saúde elabora minuta de recomendação para melhoria da cobertura da dose de reforço na PB

O Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO Saúde) do Ministério Público da Paraíba encaminhou uma minuta de recomendação aos promotores de Justiça que atuam na área para que, dentro de sua independência funcional, orientem prefeitos e secretários municipais de saúde quanto às medidas a serem tomadas para a melhoria da cobertura da dose de reforço da vacina contra a covid-19.

Conforme a coordenadora do CAO Saúde, promotora de Justiça Fabiana Lobo, a minuta foi elaborada e encaminhada em razão da Nota Informativa nº02/2022 da Secretaria de Estado da Saúde, relatando que até essa quarta-feira (16/02), apenas 40,32% (1.258.956) da população elegível já havia sido vacinada com a dose de reforço, e um total de 1.003.851, no Estado que já poderiam ter tomado a dose de reforço e não o fizeram.

Ainda de acordo com a coordenadora,a Nota Técnica nº 65/2021 do Ministério da Saúde prevê a antecipação do intervalo para dose de reforço em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimidos, trazendo como recomendação a administração a partir de 4 meses após a última dose do esquema vacinal (segunda dose), independente do imunizante aplicado.

Para ampliar a cobertura da dose de reforço, a minuta elaborada pelo CAO Saúde recomenda o não agendamento da vacinação; equipes itinerantes e utilização de estratégias com uso de vans, ambulâncias, equipes e vacinas na porta de mercados públicos, onde tiver ampla movimentação; horários diferenciados para acesso da população no final de semana; busca ativa dos não vacinados e a oferta da vacina no domicílio dos usuários com esquemas incompletos e que tenham dificuldade de locomoção, através dos agentes comunitários de saúde e equipes de saúde ou social; e identificação das pessoas ainda não vacinadas com a dose de reforço da vacina contra covid-19, mediante cruzamento das listas nominais dos vacinados.

Mais medidas presentes na recomendação

- Registro diário das doses aplicadas nos sistemas de informação do SI-PNI, para que as vacinas realizadas apareçam nos dados oficiais, melhorando assim as coberturas;

- Avaliação dos bancos de dados municipais para correção de possíveis inconsistências quanto às informações  registradas na Rede Nacional de Dados da Saúde (RNDS) com inserção, se for o caso, das doses aplicadas que ainda não tenham sido inseridas no sistema de informações SI-PNI;

- Comunicação à Secretaria de Estado da Saúde de possíveis inconsistências de dados no sistema da Rede Nacional de Dados da Saúde (RNDS), para fins de correção, pelo e-mail [email protected].