• 09/03/2020
  • por Resenha Politika

Brasília

CCJ do Senado se movimenta para tirar estados da PEC Emergencial

CCJ do Senado se movimenta para tirar estados da PEC Emergencial

Um grupo de senadores tenta alterar a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Emergência Fiscal para retirar estados e municípios. A movimentação partiu da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS).

Dessa forma, se os entes federativos quiserem entrar nas novas regras, que reduz 25% da jornada de trabalho com a proporcional redução de salários e suspende temporariamente promoções no serviço público, será preciso que aprovem as mudanças nas assembleias estaduais.

“Eu sou contrário a essa exclusão. Quem decide não sou eu, mas sim a maioria”, disse ao Congresso em Foco o relator da matéria, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Pelo calendário de Simone, a PEC deve ser votada na CCJ no próximo dia 25.

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A tentativa de alteração repete iniciativa feita durante a votação da reforma da Previdência na CCJ da Câmara dos Deputados em junho de 2019.

Para evitar absorver toda a insatisfação em suas bases eleitorais, deputados decidiram que as alterações na Previdência pública também teriam que ser feita pelos governadores.

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