• 02/06/2022
  • por Resenha Politika

Brasília

Comissão convoca ministro da Justiça para prestar esclarecimentos sobre morte de Genivaldo Santos em Sergipe

Comissão convoca ministro da Justiça para prestar esclarecimentos sobre morte de Genivaldo Santos em Sergipe

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou  nesta quarta-feira (1º) a convocação do ministro da Justiça, Anderson Gustavo Torres, para prestar esclarecimentos sobre a morte de Genivaldo de Jesus Santos durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Também foi aprovada a convocação do diretor da PRF, Silvinei Vasques.

Foram aprovados três requerimentos de convocação, apresentados pelos deputados Alexandre Frota (PSDB-SP), Túlio Gadelha (Rede-PE), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Vivi Reis (Psol-PA). Os requerimentos foram subscritos pelos deputados Frei Anastácio (PT-PB), Helder Salomão (PT-ES), Padre João (PT-MG), Joenia Wapichana (Rede-RR) e Erika Kokay (PT-DF).

No dia 25 de maio, três policiais abordaram Genivaldo por pilotar uma moto sem capacete. A vítima foi imobilizada e depois colocada no porta-malas de uma viatura. Os policiais jogaram gás lacrimogênio e o fecharam lá dentro, onde ele morreu por asfixia e insuficiência respiratória aguda, conforme laudo do IML.

O deputado Alexandre Frota pediu esclarecimento sobre as imagens do ocorrido, que circularam nas redes sociais. "As ações cometidas são desumanas. A violação dos direitos humanos do cidadão em referência são absurdas e inaceitáveis", disse Frota.

"É evidente que não estamos diante de um caso de utilização de força necessária à condução de indivíduo que esboçou atos de resistência, mas, sim, de mais um episódio de atos executórios que demonstram o desprezo pela vida humana, elemento tão marcante deste governo", completou o deputado Túlio Gadêlha.

Talíria Petrone e Vivi Reis citaram que uso de armas menos letais é previsto dentre os princípios do uso escalonado da força e estão previstas em normas internacionais e nacional como meio de não recorrer à força letal. "Empregar spray, munição química, bombas, balas de borracha e afins sem seguir protocolos pode ser considerado como forma de tortura e até causar morte", afirmaram no requerimento de convocação.

Agência Câmara de Notícias

Comentários