- 19/10/2021
- por Resenha Politika
Justiça
Deputado aciona STJ contra passaporte da vacina na PB: "A lei é totalmente inconstitucional"
O deputado estadual Cabo Gilberto informou nesta segunda-feira (18), que entrou com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o passaporte da vacina da covid-19. A medida foi sancionada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, na última quarta-feira (14).
Para Cabo Gilberto, a lei do passaporte é totalmente inconstitucional, pois fere o Artigo 5º da Constituição Federal.
Com ClickPB