• 19/10/2021
  • por Resenha Politika

Justiça

Deputado aciona STJ contra passaporte da vacina na PB: "A lei é totalmente inconstitucional"

Deputado aciona STJ contra passaporte da vacina na PB: "A lei é totalmente inconstitucional"

O deputado estadual Cabo Gilberto informou nesta segunda-feira (18), que entrou com uma ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o passaporte da vacina da covid-19. A medida foi sancionada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo, na última quarta-feira (14).

Para Cabo Gilberto, a lei do passaporte é totalmente inconstitucional, pois fere o Artigo 5º da Constituição Federal.

Com ClickPB

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