- 07/11/2018
- por Resenha Politika
Parlamento
Deputados se estranham após pedido para anular votação de PEC na ALPB
O clima esquentou na Assembleia Legislativa da Paraíba na sessão desta quarta-feira (7) após os deputados Hervázio Bezerra (PSB), Jeová Campos (PSB) e Estela Bezerra (PSB) apresentarem um requerimento contestando a votação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que acabava com a reeleição e a antecipação da eleição da Mesa Diretora da Casa.
O presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia (PSB), encaminhou o pedido para análise da Procuradoria e retirou de pauta a votação da redação final do projeto, provocando a revolta de parlamentares.
O autor do projeto, deputado Ricardo Barbosa (PSB), acusou Gervásio Maia de adotar uma postura “esdrúxula, equivocada, autoritária e submissa”. O socialista afirmou ainda que Gervásio estaria deixando a Casa descumprindo o regimento.
“Pena que Vossa Excelência se despede rasgando o Regimento. Vossa Excelência está cumprindo interesses subalternos e que não me permitem confessar as razões pelas quais Vossa Excelência se agacha tanto”, declarou.
O vice-presidente da Casa, João Bosco Carneiro, que presidiu a sessão que aprovou a PEC, também responsabilizou Gervásio pelo descumprimento do Regimento Interno.
“Esse ato do presidente Gervásio de tirar da ordem do dia a redação final da PEC é um ato arbitrário e desrespeitoso com o regimento interno”, analisou.
Já o líder do governo, Hervázio Bezerra (PSB), que votou contra o projeto na última semana, afirmou que a votação infringiu o Regimento da Casa.
“Nós não podemos colocar o regimento na lata do lixo que nós juramos cumprir e fazer cumprir. Eu sei que maioria é maioria e o Regimento tem sido cumprido pelo deputado Adriano e por Gervásio, mas na última terça, ele não foi cumprido porque nós estávamos votando uma PEC que tem um rito especial”, argumentou.
Já o deputado Adriano Galdino (PSB) rebateu Hervázio e garantiu que a aprovação da matéria não feriu o Regimento e aconselhou o colega a contestar a PEC na Justiça.
“O plenário referendou e é soberano. Nós temos uma matéria aprovada. Esse recurso pode ser ferramenta para entrar com inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça, não aqui, parando a matéria”, falou.
Quem também se pronunciou foi o oposicionista Renato Gadelha (PSC) que lamentou a postura de Gervásio Maia na sessão de hoje.
“É uma forma arbitrária que o presidente usou. Sempre a maioria decidiu em votação. Foi votado no primeiro e segundo escrutínio. Só cabe, no meu entendimento e da maioria dos colegas, a judicialização. Eu nunca vi um projeto aqui ser submetido ao procurador da Assembleia, isso foi uma invenção do presidente”, sustentou.
Os deputados favoráveis à Pec se retiraram do plenário diante da negativa da votação da redação final, quebrando o quórum para a análise das matérias que estavam em pauta na sessão de hoje.
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