Desembargadora cassa liminar que proibia músicas no São João de CG

A desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, do Tribunal de Justiça da Paraíba, cassou, nesta terça-feira (05), a liminar que proibia a execução de músicas protegidas pelo Ecad durante o Maior São João do Mundo, expedida pela juíza Ana Carmem Jordão Pereira, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.

A decisão da desembargadora atendeu a um pedido feito pela Procuradoria Geral do Município de Campina Grande, através de um agravo de instrumento. “Em face do exposto, atribuo efeito suspensivo ao agravo de instrumento, para impedir a eficácia da decisão agravada até o julgamento da pretensão recursal pelo Órgão Colegiado”, destaca a decisão da desembargadora.

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