• 05/02/2019
  • por Resenha Politika

Brasília

Em quatro dias, deputados já apresentaram 339 propostas na Câmara

Em quatro dias, deputados já apresentaram 339 propostas na Câmara

Ano legislativo novo, vida nova. Os trabalhos na Câmara dos Deputados em 2019 mal começaram, mas, recém-empossados ou reeleitos, os parlamentares querem mostrar serviço: até as 10h desta terça-feira, 5, já apresentaram nada menos que 339 novas proposições, em uma impressionante média de 85 por dia. O levantamento foi feito a partir de dados do InteliGov, plataforma de inteligência em relações governamentais.

Há ainda uma 340ª, apresentada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no dia 3 de janeiro, para criar institutos de educação na região amazônica. Envolvido em disputa rocambolesca pelo comando da Casa, o Senado, por outro lado, não teve uma única proposição.

Como a correlação entre quantidade e qualidade nem sempre é óbvia, mais uma vez muitos dos projetos são versões requentadas de discussões que já ocorrem ou que foram arquivadas no passado. É o caso de algumas das ideias do campeão de projetos, o ex-prefeito de Bauru e agora deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), que já encaminhou 47 projetos ao longo dos primeiros dias como parlamentar.

No projeto 105/2019, Agostinho trata da revisão das regras para o foro privilegiado, iniciativa de apelo popular. Não se trata de uma grande novidade: está pronta para ser analisada pelo plenário uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR), já aprovada pelo Senado e por duas comissões da própria Câmara.

Nesse caso, como em muitas outras de 339 propostas, o destino é o chamando apensamento, em que a iniciativa é anexada a outra já existente. Pelas regras da Casa, os deputados não podem discutir dois projetos diferentes sobre o mesmo assunto simultaneamente. Assim, quando há propostas semelhantes ou conflitantes, elas são unificadas em uma única, para que haja apenas uma resposta ao problema formulado.

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