• 18/06/2020
  • por Resenha Politika

Recursos

Famup esclarece que prefeituras paraibanas não tiveram recursos do FPM bloqueado

Famup esclarece que prefeituras paraibanas não tiveram recursos do FPM bloqueado

Na última terça-feira, 16 de junho, a base da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostrou que 799 Municípios estariam com os recursos do 2º decêndio do FPM bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB). Após identificar a falha no sistema, a Receita retirou os bloqueios e atualiza a base da STN.

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) esclareceu que nenhum município da Paraíba teve o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), previsto para a próxima sexta-feira (20), bloqueado. Conforme informações da Receita Federal, houve um erro no sistema do órgão e a mensagem de bloqueio foi acrescentada, embora não tenha havido a suspensão do repasse para nenhuma prefeitura do Estado.
 
O secretário executivo da Famup, Pedro Dantas, conversou com o delegado da Receita na Paraíba, Pedro Rios, que informou sobre o erro e disse que a correção já está sendo providenciada. “Não há nenhum tipo de problema com os municípios paraibanos que impeça o uso dos recursos do FPM. Apesar de constar como se estivessem bloqueados, os recursos podem ser movimentados normalmente. Rios nos informou sobre o erro no sistema da Receita, que já está providenciando a reparação”, explicou.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para correção da falha, uma vez que a previsão de bloqueios nos Fundos foi divulgada pela entidade. Por atender gestores municipais com dúvidas e questionamentos sobre os bloqueios e retenção do FPM, diariamente, a área de Finanças da Confederação explica que alguns Municípios continuam bloqueios nos repasesse, e devem adotar algumas medidas. São elas:

 

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