Chegou para milhares de prefeituras em todo o país a conta pela era dos gastos descontrolados. Uma ampla maioria de municípios brasileiros não tem como pagar as inchadas folhas de funcionários e nem sabe como conseguir dinheiro.
Para perceber o tamanho da crise do país, basta ver a situação dos municípios: 60% ou já estouraram ou estão para estourar o limite de gastos com pessoal permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para piorar a divisão de impostos arrecadados a união continua com 57% de todos impostos, os estados com 25% e os municípios com 18%. Mas você reparando bem com os anos 60 e 70, os municípios tinham direito 6% da arrecadação. Isso significa que houve um crescimento considerável, mas os gastos dos prefeitos triplicaram.
Um exemplo negativo foi citado na Paraíba na noite desta quarta-feira (20) no Jornal da Globo, apresentado pelo jornalista Carlos Tramontina. No seu comentário, Carlos Alberto Sardenberg, trouxe o que ele considera uma ‘tragédia nacional’, dos gastos públicos. Segundo Sardenberg, um vereador na Baía da Traição ganha R$ 3.500,00 reais, quando a renda per cápita/mês é de R$ 250 reais por habitante.
Sobre pontos positivos, outra cidade da Paraíba foi citada como exemplo de gestão, mas apresentando peculiaridades. Campina Grande mostra que é melhor em saneamento básico, com constatações de vários avanços administrativos.
São milhares de prefeituras em apuros para pagar os salários dos funcionários públicos, e os prefeitos têm motivo para estar pessimistas: com a queda na arrecadação do governo federal, o repasse do fundo de participação dos municípios, que é a única fonte de receita para a maioria deles, deve continuar em queda.
Essa é a ressaca depois de anos de gastos descontrolados com a folha de pagamento, que nos últimos 20 anos subiu no governo federal, nos estaduais e ainda mais nas administrações municipais.
Para resolver o problema do estrangulamento financeiro, ao invés de cortar gastos, os municípios bateram na porta do governo federal atrás de mais dinheiro.
Por Gilberto Lira - Resenha Politika
