• 19/11/2018
  • por Gilberto Lira

Referência

Governador da Paraíba realiza palestra no RN e destaca que ajuste deve ser combinado com investimentos

Governador da Paraíba realiza palestra no RN e destaca que ajuste deve ser combinado com investimentos

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), defendeu, ao participar da edição desta segunda-feira, 19, do seminário Motores do Desenvolvimento do RN, na Casa da Indústria, um modelo de ajuste na administração pública que controla os gastos, ao mesmo tempo em que induz o desenvolvimento, com retomada em investimentos em infraestrutura e programas sociais.

Ricardo Coutinho, que conclui no dia primeiro de janeiro o segundo mandato no Governo paraibano, apresentou como recebeu o Estado. O comprometimento das receitas com folha de pagamento de pessoal chegava a 67%, considerando todos os Poderes e órgãos com autonomia financeira. Apenas no Executivo, a despesa com salários de servidores estava em 57%. Os investimentos não passava de 5% do orçamento.

Para Ricardo Coutinho, trata-se de uma situação que não só compromete as finanças do Estado, mas também se caracterizada como antidemocrática, uma vez que um setor fica com maior parte dos recursos públicos. “Isso é uma das coisas mais antidemocráticas, porque uma pequena parcela se apropria de grande parte das receitas”, comentou.

Ele disse que, no início do primeiro governo, precisou enfrentar este desequilíbrio financeiro. Reduziu despesas de custeio e manteve congelado salários do próprio governador, do vice e dos secretários.

 

Atualmente, apesar do impedimento judicial de aplicar o teto nos salários de empresas do Estado, o comportamento das receitas com folha, no Executivo, foi para 52% e 62%, considerando todos os órgãos e Poderes.

 

Os percentuais ainda estão acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas permitiram a retomada do investimento. Ele disse também que, para isso, foi fundamental a recuperação das receitas com ICMS, o que tirou a dependência dos convênios com o governo federal. “Fizemos algo fundamental, o ICMS passou para 64% (da arrecadação)”, informou.

 

Ele apontou algumas obras que foram realizadas ao longo do governo, como 2,7 mil quilômetros de estradas construídas ou recuperadas. Também citou a construção do Canal Acauã-Araçagi, considerada a maior obra hídrica já realizada na Paraíba e a segunda maior do Nordeste, que vai irrigar mais de 16 mil hectares de terras.

Ricardo Coutinho ainda apontou mudanças de gestão, como a contratação de Organizações Sociais para gerir hospitais e a parte administrativa das escolas. Disse ainda ter dado prioridade à segurança, com aquisição de equipamentos, armas e viaturas, ao lado de programas sociais.

Ao concluir, destacou que os Estados do Nordeste devem ter a capacidade de se unir em torno de projetos na área do turismo e na defesa dos incentivos para o desenvolvimento da região.

Comentários