• 04/12/2018
  • por Resenha Politika

Governo Bolsonaro terá 22 pastas e Casa Civil repaginada

Governo Bolsonaro terá 22 pastas e Casa Civil repaginada

O governo de Jair Bolsonaro terá 22 ministérios - sete a mais do que o prometido na campanha - e uma Casa Civil com novo desenho. A pasta fará a articulação política e contará com duas novas secretarias para atender demandas da Câmara e do Senado. A nova estrutura do governo foi apresentada ontem pelo futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que disse que terá o papel de coordenar todos os ministérios.

O esboço contraria a costura que vinha sendo feita para que o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, e o também general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, novo ministro da Secretaria de Governo, tivessem mais atribuições. Eles haviam sido cogitados para gerenciar as demais pastas e cuidar de parte das negociações com os parlamentares.

Em entrevista na sede do governo de transição, Onyx afirmou que Bolsonaro teve "sensibilidade" de não extinguir certas pastas, citando a dos Direitos Humanos. A manutenção do ministério teria partido de um pedido da senadora eleita Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Já a decisão de não fundir Agricultura e Meio Ambiente foi imposição, segundo ele, de negociações comerciais do agronegócio. Os titulares de Direitos Humanos e Meio Ambiente ainda não foram anunciados por Bolsonaro.

Diante de perguntas sobre isolamento de Mourão no organograma, Onyx rebateu. "O general Mourão terá liberdade e autonomia para contribuir, mas ele tem de ficar plenamente disponível para substituir o presidente. Funções executivas são complexas."

A decisão de concentrar poderes nas mãos de Onyx foi criticada por integrantes da área militar, que dizem não acreditar que o futuro ministro da Casa Civil terá condições de exercer ao mesmo tempo a coordenação do governo e a articulação política. Um dos militares da transição disse ao Estado que, para ter certeza de como vão ficar as atribuições no Planalto, seria melhor esperar Bolsonaro chegar a Brasília nesta terça-feira, 4.

Onyx e o núcleo militar têm disputado espaço no governo. Nas últimas semanas, a escolha de sete ministros oriundos do setor militar, incluindo as pastas de Infraestrutura e de Minas e Energia, foi entendida como hegemonia dos generais.

Isso ficou mais claro quando Bolsonaro comentou, em entrevista, que Santos Cruz teria função também de articular com o Congresso. Pelo desenho mostrado por Onyx, no entanto, o general responderá pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Defesa Civil e relação com os Estados.

Além de Onyx e Santos Cruz, despacharão no Planalto os futuros ministros Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral) e o general reformado Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Conselheiro pessoal do presidente eleito, Heleno será responsável pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A presença dele é certa no núcleo duro do governo, grupo que trabalha mais perto do presidente.

Já Bebianno terá sob seu comando as secretarias de Assuntos Estratégicos e a de Comunicação - que cuidará da publicidade do governo e de parte do setor de imprensa. A imagem de Bolsonaro e os assuntos ligados diretamente ao presidente eleito serão de responsabilidade de uma Assessoria Especial de  Comunicação. A equipe ainda avalia a nomeação de um porta-voz. Os demais 18 ministros atuarão nos prédios da Esplanada.

 

EM ANÁLISE

 

Continuam pendentes as situações do Banco Central - o governo pretende enviar proposta para dar independência à instituição - e da Advocacia-Geral da União.

 

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