• 01/10/2019
  • por Resenha Politika

Diário Oficial

Governo decreta situação de emergência em 177 municípios da PB

Governo decreta situação de emergência em 177 municípios da PB

Por conta da longa estiagem que afeta à Paraíba, o Governo do Estado decretou situação de emergência em 177 municípios. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º). A situação de emergência é pelo período de 180 dias. Algumas cidades já estavam em estado de emergência, e o decreto foi renovado com intuito de favorecer novas ações de combate a seca. Entre as cidade, Campina Grande, Patos, Boqueirão e Cajazeiras.

a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado da Paraíba, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados. Além disso, também prejudicou a recargas dos mananciais.

Com PB Agora

A situação de emergência vale apenas para áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre. Dessa forma, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário relativo à situação.

De acordo com o decreto, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

Por conta da longa estiagem, muitos açudes do Estado estão com pouco menos de 20% de sua capacidade de armazenamento, e muitos municípios são abastecidos por carros pipas.

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