• 07/01/2021
  • por Resenha Politika

Saúde

Governo publica decisão que facilita importação de vacina contra covid

Governo publica decisão que facilita importação de vacina contra covid

O governo publicou, na madrugada de quarta-feira (6) para quinta-feira (7), decisão que facilita a importação de insumos e vacinas contra a covid-19. O presidente Jair Bolsonaro editou MP (medida provisória) que permite a compra sem precisar passar pelo processo de licitação e pela autorização para uso emergencial da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância

A decisão consta em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). As medidas visam acelerar e simplificar o processo de importação de imunizantes em meio à pandemia do novo coronavírus. 

O texto editado por Bolsonaro permite que o governo possa pagar de forma antecipada a compra de vacinas. No entanto, a MP estabelece que a Anvisa só poderá conceceder a autorização excepcional e temporária pela importação de qualquer vacina se o imunizante em questão tiver recebido o aval das autoridades sanitárias de países como Estados Unidos, Japão, China, União Europeia e Reino Unido.

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