• 10/11/2020
  • por Redação

Eleições 2020

Juiz Eleitoral aplica três multas ao candidato a prefeito de Conceição do PSDB por aglomeração; valores chegam a R$ 300 mil

Juiz Eleitoral aplica três multas ao candidato a prefeito de Conceição do PSDB por aglomeração; valores chegam a R$ 300 mil

O candidato a prefeito da cidade de Conceição, Samuel Lacerda (PSDB) foi condenado pelo juiz da 41º zona eleitoral, a pagar R$ 300 mil  sendo que esse valor está dividido em  três processos diferentes, todos por promover aglomerações.

Na decisão, o pedido foi feito pela coligação juntos somos mais fortes em desfavor do candidato e do partido, por propaganda irregular na cidade, em violação da portaria n° 77/2020 desta zona eleitoral que vedou atos de aglomeração diante das condições sanitárias devido a pandemia de covid-19. Foi alegado que mesmo os representados tendo ciência da portaria supramencionada, realizaram ato de aglomeração naquele local conforme em anexo.

No entanto, conforme a decisão, a aglomeração de pessoas, muitas sem usar máscaras, sem qualquer distanciamento, violando expressamente, as normas sanitárias, caracterizando propaganda eleitoral irregular, violando as disposições da Portaria 77/2020 e Art. 96 da Lei 9.504”.  Por conta disso, o juiz julgou procedente o pedido e condenou o partido e o candidato do PSDB de forma solidária ao pagamento de multa de R$ 300 Mil.

Com Polêmica Paraíba

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