• 18/02/2020
  • por Resenha Politika

Saúde

Lei que cria PB Saúde é sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18)

Lei que cria PB Saúde é sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18)

Foi publicada na edição do Diário Oficial desta terça-feira (18) a lei, sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania), instituindo a criação da fundação PB Saúde no estado. 

A proposta do Poder Executivo foi aprovada, após parecer pela inconstitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. No entanto, durante discussão em plenário, a maioria dos deputados reverteu a decisão da CCJ e decidiu em dois turnos pela aprovação da matéria.

A PB Saúde é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado e com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que tem como uma das finalidades a gestão e produção de cuidados integrais em saúde.

A expectativa é que a partir de agora ocorra seletivos para contratação de profissionais que irão trabalhar nas casas de saúde comandada pelo governo estadual. 

Resenha Politika

Comentários