Lucena: “Não pode ser utilizado como pretexto para justificar a suspensão de toda uma campanha de vacinação", diz MPF

Representantes do Ministério Público Federal (MPF)e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) estiveram no município de Lucena (PB), nesta terça-feira (18/01), para colher mais informações sobre o caso de crianças entre cinco e 11 anos vacinadas com doses de adultos.

Inicialmente, foi realizada reunião com as Secretarias de Saúde do Município de Lucena e do Estado e, posteriormente, com mães de 20 crianças vacinadas dos assentamentos de Outeiro de Miranda e Estiva do Geraldo e nas respectivas Unidades Básicas de Saúde.

As reuniões foram realizadas pela procuradora da República (MPF), Janaína Andrade de Sousa, e pela promotora de Justiça (MPPB), Fabiana Maria Lobo da Silva, que coordena o Centro de Apoio Operacional da Saúde. De acordo com dados colhidos, foram vacinadas 49 crianças, das quais 13 com imunizante dentro do prazo de validade e 36 com imunizantes vencidos. Ficou definido que haverá um acompanhamento médico de cada criança durante 30 dias.

As representantes do MPPB e do MPF conversaram com mães de 20 crianças que tomaram doses de adultos. Também foram colhidos os dados dessas mães e dos respectivos filhos bem como feito o registro fotográfico das carteiras de vacinação das crianças. Representantes da Secretaria de Estado da Saúde informaram às mães as medidas que estão sendo adotadas para o acompanhamento das crianças e explicaram como ficará o esquema vacinal delas.

Durante a reunião, os órgãos ministeriais foram informados pelas Secretarias de Saúde do Município e do Estado que cerca de 1.400 vacinas serão descartadas por terem sido identificadas como fora do prazo de validade, em razão do acondicionamento sob refrigeração. Para o Ministério Público, esse fato se reveste de muita gravidade porque, conforme apurado, em 6 de dezembro de 2021, o município de Lucena solicitou à Secretaria de Saúde Estadual 1.400 doses quando ainda tinha 72 doses em estoque. Para o MPF, esse fato demonstra a falta de planejamento do gestor de saúde do município. A irregularidade traz prejuízos não só para a União, como para outros municípios da Paraíba que precisam dos imunizantes.

Além disso, MPF e MPPB também tomaram conhecimento que cerca de 200 pessoas, entre jovens e adultos, tomaram a vacina fora do prazo de conservação de 30 dias que o imunizante da Pfizer requer em ambiente refrigerado, entre 2 e 8 graus Celcius, conforme normas dos órgãos sanitários.

Nesta terça-feira (18/1) a farmacêutica Pfizer emitiu nota sobre o caso ocorrido com crianças na Paraíba, recomendando o monitoramento dos sinais vitais e o possível tratamento sintomático.

Depoimentos - Além das reuniões, os MPs estão realizando oitivas de agentes envolvidos no caso. Nessa segunda-feira (17/01), à tarde, foram ouvidos pela procuradora Janaína Andrade e pela promotora Fabiana Lobo do prefeito de Lucena, Leomax da Costa Bandeira; da diretora de Imunização de Lucena, Karine Rocha Bezerra Carvalho; e da enfermeira, Maria da Penha Barbosa de Souza, que trabalhou na UBS-5 (Estiva do Geraldo).

Antes deles, já tinham sido ouvidos a técnica de enfermagem que aplicou a vacina de adultos em crianças; a agente comunitária de saúde que fazia a anotação das informações sobre os vacinados e uma mãe.

Próximos passos - Nesta quinta-feira (19/01), estão previstos novos depoimentos. Serão ouvidos o ex-secretário de Saúde de Lucena, a subsecretária e a mãe de uma criança vacinada na UBS 5. O MPF vai solicitar à Secretaria de Estado da Saúde relatórios sobre as diligências realizadas, sobre as vacinas que serão descartadas e a relação das crianças que tomaram a vacina.

Vacinação deve continuar - Ainda nesta terça-feira (18/01), a Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Ministério da Saúde, ofício do Ministério Público Federal na Paraíba com esclarecimentos a respeito das medidas empreendidas pelo MPF e MPPB para apurar a situação das vacinas no município de Lucena. O objetivo do ofício, também enviado à Anvisa, é preservar a continuidade de toda a campanha de imunização contra a covid-19 no território paraibano, diante de solicitação de suspensão temporária da campanha de imunização contra a covid-19 para o público infantil, feita por deputada federal, até a completa investigação do caso ocorrido no município paraibano.

No ofício, o MPF ressalta que a situação de Lucena é um fato isolado que já se encontra em apuração e diz respeito exclusivamente à inobservância dos protocolos de operacionalização da imunização do público infantil em uma única unidade de saúde. Portanto, “não pode ser utilizado como pretexto para justificar a suspensão do curso de toda uma campanha de vacinação, esta, sim, uma medida que, se efetivada, colocaria em risco todo o público-alvo, o qual, há meses, aguardam pelo aludido imunizante”, defende o MPF.