• 05/10/2018
  • por Resenha Politika

Investigação

Ministério Público Federal investiga ‘empresa de fachada’ responsável pela reforma do prédio do MPF em Sousa

Ministério Público Federal investiga ‘empresa de fachada’ responsável pela reforma do prédio do MPF em Sousa

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba está investigando a situação da empresa Vitor Alves Cardoso Neto Eireli, que venceu licitação (pregão eletrônico) para ampliação e melhoria das instalações da unidade do MPF no município de Sousa, no Sertão paraibano. A partir de provocação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e de levantamentos realizados pela Assessoria de Pesquisa e Análise do MPF na Paraíba, foi constatado que o proprietário Vitor Alves Cardoso Neto é denunciado nos autos da Ação Penal 0026855-83.2017.4.01.4000, ajuizada pelo MPF no Piauí. A denúncia cita que a empresa foi apontada como pessoa jurídica de fachada.

Embora a empresa tenha apresentado toda a documentação exigida e a existência de ação penal em curso sobre sócio de empresa, em princípio, não seja causa impeditiva legal, por si só, para contratação da pessoa jurídica, o MPF na Paraíba instaurou procedimento administrativo e extrajudicial (notícia de fato), para a apuração de eventuais ilícitos.

Todo o procedimento licitatório realizado pela Procuradoria da República na Paraíba, por meio do Pregão Eletrônico nº 9/2018, que resultou na contratação da Vitor Alves Cardoso Neto Eireli, seguiu os trâmites legais e selecionou a empresa com a proposta mais vantajosa e devidamente habilitada, resultando numa economia de 24,06 % sob o valor total estimado para a contratação. A documentação técnica da empresa foi, inclusive, apreciada pela Secretaria de Engenharia e Arquitetura da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Administração do MPF na Paraíba esclarece, ainda, que a contratada apresentou e ainda ostenta todas as certidões devidamente atualizadas, não havendo qualquer registro negativo no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) que impeça a contratação.

O Contrato MPF/PB nº. 9/2018 apresenta-se, até o momento, sendo executado normalmente, estando em fase de primeira medição da obra, que consiste em ampliação do estacionamento, em terreno doado pela prefeitura local, vizinho à sede do MPF em Sousa, bem como outras reformas de melhorias para os servidores e cidadãos que procuram diariamente os serviços do órgão.

Obra no Acre - A empresa Vitor Alves Cardoso Neto Eireli cumpriu contrato recente, finalizado em 28/12/2017, com unidade do MPF no Acre. Segundo certidão exarada pela Coordenadoria de Administração do MPF naquele estado, todos os serviços foram prestados de acordo com o que determina a legislação.

Outras licitações - Só este ano, a Vitor Alves Cardoso Neto Eireli sagrou-se vencedora em 12 itens em diversas outras licitações no âmbito da União.

Comentários