MP denuncia ex-prefeito Zé Vieira denuncia por desvio de renda pública

A Promotoria de Justiça de Sousa denunciou, em fevereiro, o ex-prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva, mais conhecido com Zé Vieira, e mais cinco empresários da construção civil por desvio de rendas públicas para proveito alheio. O processo tramita na 6ª Vara de Sousa sob o nº 0000347-03.2017.815.0371.

Segundo o promotor Samuel Miranda Colares, a investigação foi iniciada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que julgou irregulares os gastos feitos pelo ex-prefeito em quatro obras públicas de Marizópolis, entre os anos de 2009 e 2011. De acordo com os técnicos do TCE, as obras foram pagas pela prefeitura mesmo sem terem sido finalizadas.

O promotor informou ainda que, para apurar as irregularidades no âmbito criminal, o TCE encaminhou cópia do acórdão que atestou as irregularidades à Secretaria de Segurança Pública, tendo a delegacia de Sousa instaurado um inquérito policial para apurar o fato.

“No curso da investigação, descobriu-se que as empresas contratadas para realizar as obras eram 'empresas-fantasma', sem sede de funcionamento e sem empregados registrados, portanto incapacitadas para realizar as obras”, diz o promotor.

Ainda de acordo com o promotor, as quatro obras (reforma de unidade de saúde, construção de escola, reforma de cemitério e ampliação do centro administrativo municipal) apresentaram irregularidades que sugerem a prática de desvios de verbas públicas, para pagamento de obras que não foram executadas, ou foram executadas com sobrepreço, sem que o ente público tomasse cuidados para preservar o patrimônio público. “Estas obras foram integralmente pagas pelo Município de Marizópolis, na época chefiado pelo réu 'Zé Vieira', embora não tenham sido executadas a contento”.

Denunciados

1. José Vieira da Silva – ex-prefeito de Marizópolis, no período de 2009 a 2012;

2. Rodrigo William de Meneses – sócio da empresa Compac Construtora LTDA;

3. José Roberto de Queiroga Gomes – sócio da empresa CCE (Caraíbas Construções e Empreendimentos);

4. Denilson Pereira Rodrigues – sócio-administrador da empresa Viamega;

5. Bruno Ferreira Matos – sócio da empresa Constrói Materiais e Serviços;

6. João Vagner da Silva – sócio da empresa Constrói Materiais e Serviços.

Resenha Politika com Assessoria MP-PB