• 18/10/2017
  • por Resenha Politika

MPF-PB denuncia ex-prefeito de Cacimba de Areia e mais quatro pessoas por desvio de recursos públicos

MPF-PB denuncia ex-prefeito de Cacimba de Areia e mais quatro pessoas por desvio de recursos públicos

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos (PB) denunciou o ex-prefeito do município de Cacimba de Areia (PB) Inácio Roberto de Lira Campos (Betinho Campos) e o ex-secretário de Educação de Cacimba de Areia e assessor das prefeituras de Catingueira e Cacimba de Areia, Marconi Edson Lustrosa Félix (Duda). Foram denunciados, ainda, o engenheiro fiscal do município de Cacimba de Areia, Samuel Ferreira Montenegro; o sócio da empresa Concetil Construções, Francisco de Assis Vitorino Santos (Eduardo); bem como o vereador do município de Teixeira, Francisco de Assis Ferreira Tavares (Assis Catanduva).

Segundo investigação do MPF, Inácio Roberto de Lira Campos (Betinho Campos), Marconi Edson Lustrosa Félix (Duda) e Francisco de Assis Vitorino dos Santos (Eduardo) praticaram o fato típico previsto no artigo 89 da Lei nº 8.666/93 (dispensa indevida de licitação), ante a contratação direta da empresa Concetil Construções e a subcontratação da empresa F. Líder Construções, sem processo administrativo de justificação. Já os cinco denunciados praticaram, por três vezes, em concurso material, o fato típico previsto no artigo 1°, inciso I, do DL nº 201/67, ao desviarem, para si e para terceiros, o valor de R$ 1.771.530, por ocasião de três pagamentos realizados (desvio de recursos públicos).

De acordo com as investigações, o núcleo criminoso atuante em Cacimba de Areia foi orquestrado pelo então prefeito Betinho Campos. Ainda segundo as investigações, recursos públicos foram desviados por meio da “montagem” de procedimentos licitatórios que seriam, posteriormente, apresentados aos órgãos de fiscalização.

Resenha Politika com Assessoria

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