MPPB e MPF reiteram importância do cumprimento de medidas sanitárias, em eventos religiosos

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) promoveram, nessa terça-feira (23/11), uma reunião, por videoconferência, com mães e pais de santo de terreiros de candomblé de João Pessoa e Cabedelo para tratar sobre a Festa de Iemanjá, que acontece tradicionalmente no dia 8 de dezembro. O objetivo é orientar as lideranças religiosas quanto ao cumprimento de protocolos de biossegurança previstos em decretos estadual e municipais para evitar o recrudescimento da pandemia, com aumento de internações e óbitos por covid-19 no Estado.

A reunião foi presidida pela procuradora regional dos direitos do cidadão do MPF, Janaina Andrade de Sousa, e pela 49ª promotora de Justiça de João Pessoa, Jovana Tabosa (que atua na defesa do direito à saúde). Além de lideranças religiosas, também esteve presente a diretora de Vigilância em Saúde do Município de João Pessoa, Alline Grissi.

As representantes do Ministério Público destacaram a importância do respeito ao culto e do tratamento isonômico que deve ser dado a todas as religiões no País, tendo em vista a laicidade do Estado, e esclareceram que o objetivo da instituição é garantir que essas manifestações ocorram de forma segura, com respeito aos protocolos sanitários para evitar aglomerações e a disseminação do novo coronavírus.

Cabedelo

O representante do Fórum de Diversidade Religiosa da Paraíba, seccional Cabedelo, Williams, disse que a comunidade local decidiu organizar e realizar um ato simbólico seguindo todos os protocolos de biossegurança para homenagear Iemanjá.

Segundo ele, o ato simbólico consistirá em uma carreata com expectativa de 40 veículos, que percorrerá as principais avenidas de Cabedelo em direção à praia. Os organizadores orientarão os participantes sobre a importância do uso de máscara, da limitação de até quatro pessoas nos carros e da permanência dentro dos veículos para não gerar aglomeração nas ruas. Também será feita a distribuição de álcool gel. A programação também prevê um minuto de silêncio pelas vítimas da covid-19 e em memória do pai de santo João José da Silva (conhecido como “Pai Johnny") e a esposa dele, Aline Ribeiro, que foram assassinados no último dia 14, em Caaporã. A dispersão dos participantes ocorrerá, após a entrega dos presentes à Iemanjá (o que deverá ser feito em alto mar apenas por uma liderança religiosa, a Mãe Graça de Iemanjá).

Capital

As lideranças religiosas informaram que ainda não foi definido como será a Festa de Iemanjá em João Pessoa, que estão aguardando a orientação da Prefeitura sobre o assunto e explicaram que cada terreiro tem autonomia para decidir como pretende realizar a comemoração religiosa (dois deles já anunciaram a adesão ao ato simbólico de Cabedelo, com carreatas que sairão de bairros da zona sul rumo ao município vizinho, seguindo os mesmos cuidados sanitários).

Elas demonstraram também a preocupação com o cumprimento dos protocolos de biossegurança e anteciparam que, a tradicional festa, se realizada, também deverá ser substituída por um ato simbólico como o ocorrido no ano passado, sem aglomerações, em razão da pandemia.

A representante da Vigilância Sanitária de João Pessoa informou que organizadores da Festa de Iemanjá entraram em contato desde o mês de agosto, quando foram informados de que ainda era cedo para tratar de eventos com público, uma vez que a transmissibilidade do coronavírus ainda era alta no Estado. Disse que após novo contato dessas lideranças, a solicitação passou a ser analisada e que até sexta-feira (26/11) haverá uma definição por parte do Município sobre a realização do evento religioso.

A promotora de Justiça Jovana Tabosa reiterou a importância de que todos os eventos, incluindo os religiosos, sejam realizados seguindo protocolos de biossegurança e pediu à Vigilância Municipal a adoção das providências necessárias tanto em relação à orientação dos organizadores sobre a questão quanto à fiscalização dos próprios eventos.

Já a procuradora da República sugeriu medidas para evitar aglomerações na praia como a divisão de horários e o aproveitamento da grande extensão da orla para que cada terreiro faça a distribuição dos presentes a Iemanjá. Ela também reconheceu que os organizadores estão cientes e preocupados em seguir as medidas de segurança contra a covid-19 e reiterou que a reunião também teve como objetivo preservar a realização dos cultos religiosos.