Na Paraíba, 1.122 apenados são monitorados por tornozeleira eletrônica

O Núcleo de Custódia da Comarca de João Pessoa revela que 1.122 pessoas são monitoradas por tornozeleira eletrônica atualmente na Paraíba. Destas, conforme o órgão, 934 são homens e 188 são mulheres. Isto significa menos pessoas recolhidas ao cárcere e, portanto, uma maneira de evitar a superlotação dos presídios. Somente em João Pessoa, de acordo com a Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, cerca de 200 apenados do regime aberto são monitorados desta forma, sendo 30 mulheres e 170 homens. 

Uma das formas de receber o monitoramento eletrônico é por meio das audiências de custódia, que são realizadas diariamente. De acordo com juiz titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa e diretor do Fórum Criminal da Capital, Adilson Fabrício Gomes Filho, as audiências acontecem com a apresentação do preso em flagrante, por qualquer motivação, no prazo de 24 horas desde o ocorrido. “Na apresentação, o juiz, após manifestação do Ministério Público e da defesa, poderá decidir pela conversão da prisão em flagrante pela preventiva ou substituir a prisão por uma ou mais medidas cautelares, dentre elas a monitoração eletrônica”, explicou.