• 06/05/2021
  • por Resenha Politika

Pandemia

Notas de empenho do Governo Federal atestam que a Paraíba adquiriu testes para Covid com preços de mercado

Notas de empenho do Governo Federal atestam que a Paraíba adquiriu testes para Covid com preços de mercado

As compras de testes para Covid-19 feitas pela Secretaria de Saúde do Estado no ano passado, ao contrário do que se informou em alguns blogs de notícias locais, estão rigorosamente dentro dos valores praticados à época em todo Brasil, inclusive pelo Governo Federal, que adquiriu o mesmo produto para diversos órgãos da administração, conforme se pode comprovar nas notas de empenho dos sistemas de transparência das contas públicas do Ministério da Saúde.

Enquanto o valor do teste adquirido pela Secretaria da Saúde em abril de 2020 custou R$ 102,00, o Governo Federal adquiriu, através de diferentes órgãos, o mesmo produto em alguns casos a preços superiores, conforme os dados abaixo obtidos nos sistemas de transparência das contas públicas do Ministério da Economia:
* Polícia Rodoviária Federal/DF- R$ 110,00
* Ministério da Defesa- R$ 95,00.
* Centro De Intendência da Marinha/Niteroi - R$ 99,99
* Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Hospital Escola U. Federal de Pelotas) - R$ 117,00
* Hospital Militar de Área de Recife - R$ 118,00
* Ministério da Educação (Universidade Federal de São Paulo/SP) - R$ 120,00
* Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HU Lauro Wanderley) - R$ 125,00
* Companhia Brasileira de Trens Urbanos - R$ 129,90
* Comando do Exército (Hospital de Guarnição de Natal) - R$ 148,00.

Em nenhuma plataforma de transparência pública do Governo Federal aparece compra de testes de Covid no ano passado no valor de R$ 20,04, como foi ventilado, portanto os valores praticados pela Secretaria de Saúde do Estado estão em perfeita consonância com o verificado no mercado à época, em muitas vezes estando ainda abaixo do adquirido pelo Governo Federal. Este fato, inclusive, já foi atestado pelo Ministério Público da Paraíba, em janeiro de 2021, ao analisar o contrato de aquisição do produto, constatando que a Paraíba adquiriu o insumo com valor inferior 12,7% ao preço médio das plataformas de cotação.

PREÇOS TESTES RÁPIDOS COVID-19 MARÇO, ABRIL, MAIO e SETEMBRO DE 2020

MODALIDADE ÓRGÃO DATA PREÇO UN
 
 
Dispensa de Licitação 
 
COMANDO DO EXÉRCITO – HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ  
 
01/03/2020
 
 
R$ 110,00
 
Dispensa de Licitação 
COMANDO DO EXÉRCITO – HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL  
01/03/2020
 
R$ 148,00
 
 
Dispensa de Licitação 
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES|HOSPITAL ESCOLA
DA UNIV. FEDERAL DE PELOTAS
 
 
 
01/03/2020
 
 
 
R$ 110,00
 
Dispensa de Licitação 
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES|HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
 
 
01/03/2020
 
 
R$ 125,00
Dispensa de Licitação COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX 22/04/2020 R$ 95,00
Dispensa de Licitação MINISTERIO DEFESA 15/05/2020 R$ 95,00
Dispensa de Licitação MINISTERIO DEFESA 08/04/2020 R$ 95,00
Dispensa de Licitação POL.RODOVIARIA FEDERAL/DF 17/04/2020 R$ 110
Dispensa de Licitação COMANDO DO EXERCITO- HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL 19/05/2020 R$ 131,20
Dispensa de Licitação COMANDO DO EXERCITO - HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE 26/05/2020 R$ 130,00
Dispensa de Licitação MINISTERIO DA SAUDE- HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES 22/09/2020 R$ 95,00
Dispensa de Licitação MINISTERIO DA SAUDE - DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - CUIABA 24/04/2020 R$ 97,38
Dispensa de Licitação CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA NITEROI - COMANDO DA MARINHA 30/09/2020 R$ 99,99
Pregão COMANDO DA AERONAUTICA - BASE AÉREA DE CANOAS 20/05/2020 R$ 105,00
Dispensa de Licitação Ministério da Educação - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE 02/06/2020 R$ 105
 
Dispensa de Licitação nº 092/2020
 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA
 
15/04/2020
 
 
R$ 102,00

                                                     Fonte: comprasgovernamentais.
 

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