- 11/01/2025
- por Resenha Politika
Novas regras do Pix viram alvo de golpe por criminosos; veja que cuidados tomar
Criminosos estão se aproveitando da entrada em vigor das novas regras criadas pela Receita Federal para "prestação de contas" de movimentações de Pix e de cartões de crédito para tentar aplicar golpes. A situação levou a Receita Federal a emitir um alerta a respeito do assunto para evitar o que está sendo chamado de "Golpe da Cobrança de Taxa sobre Pix".
O golpe consiste em enviar às vítimas falsas mensagens de cobranças de taxas do Fisco sobre transações via Pix em valores acima de R$ 5 mil. Eles alegam ainda que, caso o pagamento não seja feito, o CPF do contribuinte será bloqueado. Para tentar dar veracidade, eles usam o nome, cores e símbolos oficiais da Receita Federal.
"Não existe tributação sobre Pix, e nunca vai existir, até porque a constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira", informa a Receita, em nota enviada no início da noite de quinta-feira, 9.
O órgão voltou a reforçar que o sistema apenas atualiza o acompanhamento financeiro para incluir novos meios de pagamento na declaração prestada por instituições financeiras e de pagamento. Desde o dia 1º de janeiro, todos os valores que se igualem ou superem os R$ 5 mil por mês, somando aí tanto os recebimentos quanto os pagamentos, devem ser reportados ao Fisco. No caso das empresas, esse teto é de R$ 15 mil.
A medida atinge a todos os clientes do sistema financeiro, e estabelecem obrigatoriedades para as instituições financeiras. A Receita Federal orienta que os clientes devem ficar atentos e seguir as seguintes orientações:
- Não há tributação sobre PIX; a Constituição proíbe impostos sobre movimentações financeiras.
- Confirme a autenticidade de comunicações verificando se são do Portal e-CAC ou do site oficial da Receita Federal.
O órgão também orienta que as pessoas combatam às fake news e não compartilhem qualquer tipo de mensagem sem antes checar a sua autenticidade. A dica é verificar a fonte, dando preferência a sites oficiais como o da Receita Federal.
É muito comum em golpes erros gramaticais e promessas que pareçam exageradas ou boas demais para ser verdade. Ambos são indicativos comuns de informações falsas ou tentativas de golpe.