O que muda em municípios do Ceará que saem do toque de recolher para o lockdown

A partir deste sábado, 13, todo o território cearense entrará em lockdown e apenas atividades consideradas essenciais poderão funcionar. A medida, anunciada em transmissão ao vivo nesta quinta-feira pelo governador Camilo Santana (PT), muda o cenário de restrições em municípios que ainda não haviam decretado o isolamento rígido no Estado. Muitos estavam apenas aplicando o toque de recolher.

Enquanto a proibição da circulação de pessoas e o funcionamento de atividades não essenciais acontece durante o dia todo no lockdown, o mesmo acontece apenas em horários específicos quando há toque de recolher. No Ceará, muitas cidades implementaram o toque de recolher entre 20 horas e 5 horas de segunda a sexta-feira, e de 19h às 5h nos fins de semana, de acordo com o último decreto publicado.

Em relação ao uso de espaços públicos, a regra também muda: no toque de recolher, as áreas estão fechadas entre 17 horas e 5 horas do próximo dia, em todos os dias; mas no lockdown, as áreas não podem ser usadas em qualquer período, até que o lockdown não esteja mais em vigor. Para sair de casa, as pessoas precisam justificar às autoridades o motivo, e caso insistam em ficar na rua após orientação de retorno, podem ser conduzidas à delegacia.

Com a determinação de Camilo Santana, esta é a primeira vez em que o lockdown é decretado simultaneamente em todos os municípios do Estado. Na “primeira onda” da pandemia de Covid-19, a partir de março de 2020, a medida foi estabelecida como forma de prevenção da circulação do coronavírus em diversas cidades cearenses, mas não todas ao mesmo tempo.

Neste ano, Fortaleza e outros municípios cearenses chegaram a decretar o isolamento rígido. Nesta noite, Caucaia, município da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), anunciou a adesão à medida como tentativa de frear o avanço da Covid-19 na Cidade. Desde o dia 8 de março, Caucaia está em regime de toque de recolher das 18h às 5 horas, com funcionamento do comércio permitido apenas até as 15 horas.

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Veja medidas que estão sendo tomadas em alguns dos principais estados do País:

São Paulo: nesta quinta-feira, o governador João Dória (PSDB) endureceu ainda mais as restrições que já estavam sendo praticadas anteriormente. Na chamada “fase roxa”, agora estão suspensas atividades como cultos e jogos de futebol, além da limitação do horário de funcionamento de serviços considerados essenciais. 

Rio de Janeiro: um decreto da prefeitura do Rio de Janeiro, publicado nesta quinta-feira, prorrogou as restrições ao horário de funcionamento de comércio, serviços, bares e restaurantes até o dia 22 de março. Na nova decisão da prefeitura, que começa a valer a partir de amanhã, comércio, bares e restaurantes poderão funcionar com atendimento presencial até as 21h. 

Rio Grande do Sul: até o dia 21 de março, todas as regiões do estado serão mantidas na Bandeira Preta, a mais restritiva do Modelo de Distanciamento Controlado. Nela, banhos em mar, lagoas e rios estão proibidos. Restaurantes e bares só podem funcionar por delivery ou drive-thru. Comércio não essencial também só é permitido com entrega. Supermercados, nesta fase, estarão proibidos de comercializar itens não essenciais como eletroeletrônicos. Templos religiosos vão poder funcionar com limite de pessoas de 10% da capacidade máxima, não podendo ser superior a 30 pessoas.

Além disso, atividades não essenciais estão suspensas diariamente, entre as 20h e as 5h, até 31 de março.

Distrito Federal: o mês de março teve uma sucessão de decretos com regras diferentes. O governo chegou a editar um decreto que denominou como de lockdown, mas depois flexibilizou as restrições para várias atividades, como academias de ginástica e cultos religiosos. Na prática, a proibição restou para alguns segmentos, sobretudo bares e restaurantes. No dia 8 de março um novo decreto (41.874) instituiu toque de recolher entre 22h e 5h. Quem desrespeitar pode ser multado em até R$ 2 mil. A medida vai até o dia 22 de março.

Amazonas: foi estabelecido toque de recolher entre 21h e 6h, com restrições de circulação em espaços e vias públicas em todos os municípios do Estado até 21 de março. A norma fixou o que denominou casos de extrema necessidade, como deslocamento de agentes públicos (sobretudo trabalhadores da saúde), transporte de cargas, transporte de trabalhadores da indústria, entrega de alimentos, refeições e produtos de farmácias e deslocamento para feiras e mercados públicos.

Bahia: no último sábado, 6, a medida que restringe as atividades não essenciais em Salvador e nas cidades que compõem a região metropolitana foi prorrogada até o dia 15 de março. Nas demais cidades do interior, as medidas restritivas valerão das 18h do dia 12 de março até as 5h do próximo dia 15.

Na Bahia, são considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde, ao transporte, ao serviço de entrega de medicamentos e insumos de saúde, à segurança, além da comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres. Atos religiosos litúrgicos podem ocorrer, desde que respeitados os protocolos sanitários e com capacidade máxima de 30% de ocupação.