• 27/03/2020
  • por Resenha Politika

Brasília

Pedro sugere corte no cotão, veículos oficiais a serviço da saúde e medidas de economia para os Poderes

Pedro sugere corte no cotão, veículos oficiais a serviço da saúde e medidas de economia para os Poderes

O deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB) seis Indicações sugerindo medidas de economia de recursos aos líderes dos Três Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como a destinação dos valores poupados ao combate ao coronavírus. O tucano sugere ainda que os veículos oficiais de representação pessoal da administração pública sejam extintos e colocados à disposição da área da Saúde.
 
Entre os pedidos está o dirigido ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para que redija Ato Regulatório que corte por um terço o valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, instituída pelo Ato da Mesa 43/2009, pelos meses em que o enfrentamento do coronavírus persistir. “Uma vez que estaremos em regime de trabalho remoto, acredito que os recursos da Cota possam ser mais bem utilizados por outros órgãos”, observou Pedro.
 
Para a Presidência da República, o deputado paraibano pediu a adoção de medidas de racionalização do pagamento do auxílio moradia, aos moldes do que foi utilizado pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público recentemente. Segundo Pedro, ao adotar quatro critérios norteadores, as instituições conseguiram reduzir consideravelmente seus gastos com essa rubrica orçamentária. Os critérios são que não haja imóvel funcional disponível; que o beneficiário ou cônjuge não possua imóvel próprio no local de trabalho; que o beneficiário esteja exercendo suas funções em local diverso de sua morada original; e que o dinheiro seja gasto exclusivamente com moradia.
 
Aos presidentes do Senado e do presidente do Supremo Tribunal Federal, o deputado sugere a redução das despesas com publicidade e comunicação institucional para um terço de seus valores, pelo menos enquanto persistir o combate ao coronavírus em território nacional.
 
Pedro também pede aos órgãos e instituições que seja instituído um mecanismo extraordinário de transferência financeira entre órgãos da administração, para que os valores economizados por eles sejam enviados para as instituições responsáveis pelo combate à doença, em questões sanitárias ou econômicas, enquanto perdurar a crise no país.
 
Nas Indicações apresentadas na Câmara dos Deputados, Pedro pede a extinção dos veículos oficiais utilizados para atividades de representação pessoal e dos órgãos vinculados. Para ele, é importante que os veículos sejam colocados à disposição da área da Saúde. "Médicos, enfermeiros e fisioterapeutas terão meses de demandante rotina nos hospitais. O momento não poderia ser mais apropriado para corrigir distorções do poder público e destinar os recursos resultantes dessas economias para quem certamente necessitará no futuro próximo, em prol da população e do bem estar comum”, disse.

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