• 23/08/2017
  • por Resenha Politika

Por unanimidade, TCE-PB referenda liminar que suspende a criação da Guarda Militar Temporária

Por unanimidade, TCE-PB referenda liminar que suspende a criação da Guarda Militar Temporária

O Tribunal de Contas do Estado referendou por unanimidade a medida cautelar expedida pelo conselheiro Marcos Costa suspendendo os efeitos da Medida Provisória nº 264, que prevê a instituição de uma Guarda Militar Temporária no Estado. O TCE ainda vai julgar o mérito da matéria

O Procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, disse que o TCE não teria competência para sustar a MP.

Por Gilberto Lira

 

Comentários