- 09/07/2021
- por Resenha Politika
Operação
Procon de Sousa apresenta resultados de ação para fiscalizar possíveis infrações em postos de gasolina
O Procon de Sousa apresentou , nesta sexta-feira (9), os resultados da Operação Petróleo Real, de fiscalização e combate a fraudes nos postos de gasolina. A ação ocorreu,na última quinta-feira (8), no município de Sousa. A operação também aconteceu em todos os estados da federação.
As vistorias verificaram a validade dos produtos e a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.
A operação é inédita e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em Sousa a ação foi coordenada pelo Procon Municipal com a participação das Policia Civil e Militar, além da Secretaria da Fazenda (SEFAZ. Foram vistoriados 16 postos de gasolina, autuados pelo Procon 03 com irregularidades e 01 estabelecimento interditado pela Receita Estadual. Ainda, dos postos fiscalizados, foi constatado que 04 não disponibilizavam de Código de Defesa do Consumidor e 01 não apresentava KIT Técnico para realização do teste de combustível.
Ademais, como medida educativa, foi informado a todos os estabelecimentos acerca da obrigatoriedade da transparência dos preços, de forma a publicizar a diferenciação dos preços em razão da forma de pagamento, além da lavratura de autos de verificação como medida administrativa inicial.
Para coordenafira do Procon, Priscilla Alves, é necessário essas operações integradas e articuladas com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além das forças de segurança, no sentido de coibir práticas abusivas contra os consumidores. Aqui estamos buscando garantir os direitos e o bem-estar de quem vai receber o produto, o consumidor”. Priscilla ressalta ainda o empenho das demais instituições e as parcerias. "Essa integração é, sem dúvida, positiva,com essa união, certamente o compromisso com o cidadão sousense é ainda mais garantido. O preço do combustível tem sofrido alterações frequentes e muitas das vezes os fornecedores se utilizam destas alterações para justificar o aumento abusivo no preço, bem como para cometer fraudes nas bombas", pontuou acoordenadora.