• 09/07/2021
  • por Resenha Politika

Operação

Procon de Sousa apresenta resultados de ação para fiscalizar possíveis infrações em postos de gasolina

Procon de Sousa apresenta resultados de ação para fiscalizar possíveis infrações em postos de gasolina

O Procon de Sousa apresentou , nesta sexta-feira (9), os resultados da Operação Petróleo Real, de fiscalização e combate a fraudes nos postos de gasolina. A ação ocorreu,na última quinta-feira (8), no município de Sousa. A operação também aconteceu em todos os estados da federação.

As vistorias verificaram a validade dos produtos e a transparência da composição dos preços ao consumidor e outras infrações administrativas e criminais.

A operação é inédita e coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).

A Petróleo Real segue o decreto nº 10.634 de 22 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o direito de os consumidores receberem informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis em território nacional. O decreto tem contribuições do Ministério de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em Sousa a ação foi coordenada pelo Procon Municipal com a participação das Policia Civil e Militar, além da Secretaria da Fazenda (SEFAZ. Foram vistoriados 16 postos de gasolina, autuados pelo Procon 03 com irregularidades e 01 estabelecimento interditado pela Receita Estadual. Ainda, dos postos fiscalizados, foi constatado que 04 não disponibilizavam de Código de Defesa do Consumidor e 01 não apresentava KIT Técnico para realização do teste de combustível.

Ademais, como medida educativa, foi informado a todos os estabelecimentos acerca da obrigatoriedade da transparência dos preços, de forma a publicizar a diferenciação dos preços em razão da forma de pagamento, além da lavratura de autos de verificação como medida administrativa inicial. 

Para coordenafira do Procon, Priscilla Alves, é necessário essas operações integradas e articuladas com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, além das forças de segurança, no sentido de coibir práticas abusivas contra os consumidores. Aqui estamos buscando garantir os direitos e o bem-estar de quem vai receber o produto, o consumidor”.                   Priscilla ressalta ainda o empenho das demais instituições e as parcerias.                                            "Essa integração é, sem dúvida, positiva,com essa união, certamente o compromisso com o cidadão sousense é ainda mais garantido. O preço do combustível tem sofrido alterações frequentes e muitas das vezes os fornecedores se utilizam destas alterações para justificar o aumento abusivo no preço, bem como para cometer fraudes nas bombas", pontuou  acoordenadora.

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