Promotor de Justiça avalia estrutura da rede municipal de ensino para o retorno às aulas presenciais em JP

O Ministério Público da Paraíba iniciou, esta semana, uma série de visitas a unidades da rede pública municipal de ensino de João Pessoa, a fim de acompanhar as medidas adotadas pelo Município para o retorno das atividades presenciais. Foram realizadas visitas a três centros de educação infantil, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de João Pessoa. O 50º Promotor de Justiça da capital, Luis Nicomedes de Figueiredo Neto, observou toda a estrutura disponibilizada para o acolhimento das crianças, verificando o cumprimento das normas sanitárias adequadas para prevenção e combate à disseminação do coronavírus (covid-19). 

O representante do MPPB, que tem atribuição na rede pública municipal de ensino, realizou as visitas institucionais aos Centros de Referência de Educação Infantil Edileuza Maria de Souza, Rebeca Cristina Alves Simões e Stelina Nunes Magalhães, os dois primeiros localizados no bairro de Mangabeira e o terceiro no bairro do Rangel. De acordo com o promotor, durante a visita, ficou patente a expectativa dos profissionais de educação pelo retorno ao convívio presencial com as crianças. 

Ainda conforme o promotor de Justiça, o retorno gradual se iniciou no dia 16 de agosto com a educação especial e crianças de 3 anos matriculadas em creches (Creis). No dia 1º de setembro, retornaram as crianças de 4 e 5 anos. Até o próximo dia 29 deve se completar o ciclo de retorno das atividades presenciais de toda a rede pública municipal de ensino, consoante calendário divulgado pela Secretaria de Educação.

"Juntamente com nossa equipe da Promotoria de Justiça, verifiquei in loco as medidas adotadas para assegurar a retomada segura das atividades presenciais nas unidades de ensino. Afastado o cunho meramente fiscalizatório, o ato possibilitou que a equipe conhecesse a realidade dos Creis visitados para o reinício das atividades, ainda que de forma gradativa, após a suspensão das atividades pedagógicas por força da pandemia, assim como conhecesse as boas práticas desenvolvidas e aplicadas em cada unidade”, explicou. 

A secretária municipal de Educação e Cultura, professora América Castro, acompanhou a visita, prestando os esclarecimentos devidos ao Promotor de Justiça. Também estavam  presentes a secretária-executiva da pasta, Luciana Dias; a assessora jurídica da promotoria, Sara Catariny Nóbrega, e o servidor Carlos Alberto Donato da Franca. “Outras unidades de ensino deverão ser visitadas com o mesmo objetivo. A atividade nos permite o contato direto com a comunidade escolar”, explicou Nicomedes.