- 04/11/2019
- por Gilberto Lira
VERBA EXTRA
Recursos dos royalties de petróleo servirão para pagar salários e reposição do IPAM, diz prefeito de Cajazeiras
Parte dos recursos dos royalties de petróleo que será destinado a Prefeitura de Cajazeiras ficarão nas contas do IPAM - Instituto de Previdência do Municipio e outra parte será destinada para pagar os salários dos servidores, revelou o prefeito José Aldemir (PP). A previsão é que o municipio receba cerca de R$ 3 milhões.
O royalty é uma compensação paga pela extração de recursos naturais, minerais e hídricos.
Em recente votação, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 8 votos a 1, manter trecho da lei federal que estabelece a transferência de 25% de royalties de petróleo recebidos pelos estados a todos os municípios, produtores e não.
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